O calendário de pagamento de pensões e outras prestações únicas em julho.
As pensões de Aposentação, de Sobrevivência, de Preço de Sangue, de Reforma, de DFA, de Invalidez, de Aposentação de pessoal das Forças de Segurança ou equiparado, Subvenções Vitalícias e Pensões de Alimentos de beneficiários não pensionistas da CGA são pagas no dia 19 de cada mês ou no dia útil anterior.📆
O 14.º mês (correspondente ao montante adicional de julho do regime geral de Segurança Social e ao subsídio de férias dos trabalhadores no ativo) é pago em julho e o subsídio de Natal em novembro.
O 14.º mês é abonado pela entidade que paga a pensão de julho, isto é, pela CGA aos pensionistas e pelo Serviço aos militares e equiparados na reserva ou na pré – aposentação e aos subscritores a receber pensão transitória de aposentação.
A CGA deduz obrigatoriamente à pensão:
- Descontos para IRS (aplicação das tabelas de retenção na fonte em vigor);
- Descontos para o subsistema de saúde aplicável;
- Valores para a regularização de dívidas de quotas (caso se verifique a existência de tempo de serviço relativamente ao qual não foram em devido tempo pagas) ou de pensões e outros abonos;
- Valores para pensões de alimentos;
- Valores para penhoras.
Podem existir outros descontos na pensão, como quotas para sindicatos ou outros.
As prestações pecuniárias por morte de concessão única (subsídio por morte e reembolso das despesas de funeral), atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, são pagas à 2.ª feira ou no dia útil seguinte.
Fonte: CGA
