A Prova Escolar é necessária para assegurar a atribuição e manutenção do Abono de Família e da Bolsa de Estudo e deve ser feita durante o mês de julho.
Quem tem de realizar a Prova Escolar; A Prova Escolar deve ser realizada relativamente a todos os jovens a partir dos 14 anos, que estão a receber Abono de Família, com ou sem Bolsa de Estudo, pela Segurança Social.
Como verificar a Prova Escolar
Quando já há troca de informação entre os serviços da Educação/Ensino Superior e a Segurança Social, a Prova Escolar é registada automaticamente na Segurança Social Direta (SSD), se no ato da matrícula foi indicado o Número de Identificação de Segurança Social (NISS), exceto para quem estuda fora de Portugal. Nestes casos, tem que registar a Prova Escolar na SSD.
Os alunos do ensino básico, secundário ou a este equiparado matriculados em estabelecimentos públicos ou privados com contrato de associação, ou inscritos no ensino superior devem verificar se a Prova Escolar está registada na SSD. Esta verificação é indispensável.
Se a Prova Escolar já estiver automaticamente registada na SSD, a mesma aparece no separador “Provas registadas” em Início > Família > Desenvolvimento de crianças e jovens > Prova Escolar > O que posso fazer online? > Continuar para ações > Consultar e entregar Prova Escolar no âmbito de Abono de Família > Provas registadas.
Caso seja necessário realizar a Prova Escolar deverá aceder ao separador “Provas por registar” em Início > Família > Desenvolvimento de crianças e jovens > Prova Escolar > O que posso fazer online? > Continuar para ações > Consultar e entregar Prova Escolar no âmbito de Abono de Família > Provas por registar, e registar a prova escolar. Neste separador estão identificados os jovens para os quais não existe ainda registo.
Como realizar a Prova Escolar
A Prova Escolar pode ser realizada na SSD, no separador Início > Família > Desenvolvimento de crianças e jovens > Prova Escolar > O que posso fazer online? > Continuar para ações > Consultar e entregar Prova Escolar no âmbito de Abono de Família.
Nas situações específicas de frequência de cursos profissionais ou formação profissional, no campo “Tipo ensino” deve selecionar:
- Normal”, para o caso de frequência de cursos profissionais com equivalência ao ensino básico ou secundário.
- Formação profissional”, para o caso de frequência de ações de Formação Profissional.
O que acontece se não realizar a Prova Escolar
Se não realizar a Prova Escolar, durante o mês de julho, o pagamento do Abono de Família e da Bolsa de Estudo será suspenso a partir do início do ano escolar (setembro).
Quando não é possível fazer a matrícula durante o mês de julho (alunos do ensino superior, por exemplo) a Prova Escolar pode ser feita até 31 de dezembro, sendo posteriormente retomados os pagamentos (incluindo os dos meses suspensos).
Para mais informações;
Consulte o Guia Prático da Prova Escolar disponível na Segurança Social Direta.
Ligue para a Linha Segurança Social através do número 210 545 400 ou 300 502 502, dias úteis das 9h00 às 18h00 (Valor de uma chamada para a rede fixa, de acordo com o seu plano tarifário). Se estiver fora de Portugal ligue para +351 210 545 400 ou +351 300 502 502.
Fonte: Site Segurança Social
