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Comunicado SEGURANÇA SOCIAL! Datas Pagamento dos subsídios sociais 8 junho a 30 junho


Comunicado SEGURANÇA SOCIAL! Datas Pagamento dos subsídios sociais 8 junho a 30 junho


Comunicado SEGURANÇA SOCIAL! Datas Pagamento dos subsídios sociais 8 junho a 30 junho.

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Segurança Social! As Datas pagamento subsídios sociais para esta semana junho!


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Fonte: Segurança Social

Comunicado SEGURANÇA SOCIAL! Datas Pagamento dos subsídios sociais 2 junho a 30 junho


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Cá estão as Datas pagamento Segurança Social subsídios sociais a partir 8 junho!


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Segurança Social! Datas pagamento subsídios sociais em junho 2023


Segurança Social! Datas pagamento subsídios sociais em junho 2023


Segurança Social! Datas pagamento subsídios sociais em junho 2023.

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Cá estão as Datas pagamento Segurança Social subsídios sociais a partir 2 junho!


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Preço dos COMBUSTÍVEIS na Próxima Semana 5 junho a 11 junho


Preço dos COMBUSTÍVEIS na Próxima Semana 5 junho a 11 junho


Preço dos COMBUSTÍVEIS na Próxima Semana 5 junho a 11 junho. ( esperemos que não mexam no ISP… )

Muitas semanas sobe e poucas semanas desce é a percepção que todos temos no geral. Cá estão as previsões para a próxima semana. (5 junho a 11 junho).

 

O preço por litro da gasolina deve📉 descer 2,5 cêntimos na próxima semana.  

O preço por litro do gasóleo deve 📉 descer 1 cêntimos na próxima semana.

O preço por litro do GPL deve 📉 aguarda informação na próxima semana

Estas são as estimativas para os preços dos combustíveis na próxima semana,  afinal cada posto de abastecimento pode fazer o preço que entenda.

Boas Poupanças.

Alerta Segurança Social! As Datas pagamento subsídios sociais para a próxima semana junho!


Alerta Segurança Social! As Datas pagamento subsídios sociais para a próxima semana junho!


Segurança Social! As Datas pagamento subsídios sociais para a próxima semana junho!

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Fonte: Segurança Social.

Conheça todos os apoios em vigor! As medidas mais recentes do Governo para proteger os mais novos


Conheça todos os apoios em vigor! As medidas mais recentes do Governo para proteger os mais novos


Estas são algumas das medidas mais recentes do Governo para proteger os mais novos

O Dia da Criança foi estabelecido pelas Nações Unidas em 1954, como forma de chamar a atenção para os problemas das crianças. A Convenção sobre os Direitos da Criança é o instrumento de direitos humanos mais aceite na história, tendo sido ratificado por 196 países – Portugal fê-lo em 1990.

É para que elas possam crescer felizes e seguras, que o Governo tem vindo a aumentar as prestações sociais, a alargar a gratuidade das creches e a prolongar a licença parental.

Reforço do abono de família

O abono de família aumentou 18% face a 2022, passando de cerca de 63€ para 75€. Se compararmos com o valor do abono em 2015, a diferença é ainda maior: um aumento de 78%, entre 2015 e 2023, passando de cerca de 42€ para 75€. 

Têm direito ao abono de família as crianças e jovens em agregados com um rendimento de referência igual ou inferior ao valor do 3.º escalão. As famílias do 4.º escalão recebem abono apenas enquanto a criança não tiver mais de 6 anos.

Complemento extraordinário para crianças e jovens que recebem o abono de família

Este complemento, pago pela primeira vez a 16 de maio,  chega a mais 1,1 milhões de crianças e jovens e tem um valor de 15€ mensais. São mais 180€ por ano, por cada criança ou jovem. 

Este valor é pago pela Segurança Social em conjugação com o Abono de Família, de três em três meses. Os próximos serão em Junho, Agosto e Novembro.Garantia para a infância

Esta é uma prestação social complementar ao abono de família, atribuída de forma automática, para combater a pobreza extrema. A Garantia para a Infância compromete-se com o pagamento de  100€/mês a cada criança. Este apoio extra chega a 150 mil crianças e jovens.

Gratuitidade das creches

Todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021. que frequentem as respostas sociais Creches, Creches Familiares, da rede solidária, bem como amas da Segurança Social e creches da rede lucrativa que integrem a bolsa de creches aderentes, têm acesso à creche gratuita. A medida, lançada em 2022, chega a mais de 58.400 crianças.

Alargamento das licenças parentais para acompanhar os filhos no primeiro ano

A Licença Parental Exclusiva do Pai passa a 28 dias obrigatórios e 7 dias facultativos, paga a 100%. 

O Subsídio Parental Inicial aumentou para 90% da remuneração, nas situações em que ambos os progenitores gozem de pelo menos 60 dias de licença. 

O Subsídio Parental Alargado aumentou para 40% da remuneração, sempre que ambos os progenitores gozem de igual forma a licença complementar.

Fonte: Gov.pt

Recebe Subsídios ou Pensões? Cá estão as datas de pagamento em junho!


Recebe Subsídios ou Pensões? Cá estão as datas de pagamento em junho!


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Estado vai arrendar para subarrendar! Conheça as regras


Estado vai arrendar para subarrendar! Conheça as regras


Estado vai arrendar para subarrendar. Conheça as regras.

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei que determina o regime de arrendamento para subarrendamento. A medida faz parte do pacote Mais Habitação e vem ajudar as famílias com dificuldades a aceder ao arrendamento.

Como funciona?

O Estado vai propor o arrendamento voluntário de imóveis a privados – casas devolutas e prontas a habitar. Depois, essas casas são subarrendadas a famílias com taxas de esforço máximas de 35%. 

Quem arrenda as casas?

As casas são arrendadas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana I.P. (IHRU, I.P.), que garante o pagamento pontual das rendas e, quando o contrato terminar, garante a entrega das casas nas mesmas condições em que as recebeu.

A ESTAMO será um parceiro do IHRU, I.P., identificando no mercado os imóveis que cumpram os requisitos, trabalhando em permanência com imobiliárias, entidades do Estado, municípios e juntas de freguesia e cabendo-lhe a promoção das vistorias técnicas que determinam as condições de habitabilidade. 

Como é estabelecido o valor da renda a pagar pelo IHRU?

O IHRU, I.P. e o senhorio estabelecem livremente o preço da renda até ao limite de 30% acima dos limites gerais do preço de renda, por tipologia e concelho de localização do imóvel, disponíveis nas tabelas I e II anexas à Portaria n.º 176/2019, de 6 de junho.

Quanto tempo dura esse contrato entre o Estado e o senhorio?

Esses contratos têm, em regra, a duração de cinco anos, não podendo, em qualquer caso, ter uma duração inferior a três anos.

O Estado paga a renda ao senhorio. Mas quanto pagam os inquilinos?

Os inquilinos pagam um valor fixado pelo IHRU, I.P. que deve corresponder a uma taxa de esforço máxima de 35% do rendimento médio mensal desse agregado habitacional.

Como é que são atribuídas estas casas?

Através de um sorteio feito pelo IHRU, I.P..

Quem tem prioridade?

Têm prioridade, nas modalidades a definir pelo IHRU, I.P., os jovens até aos 35 anos, as famílias monoparentais e famílias com quebras de rendimentos superiores a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes ou do mesmo período homólogo do ano anterior.

Quem pode concorrer?

Fonte: Portugalgov.

SEGURANÇA SOCIAL! Datas Pagamento dos subsídios sociais a partir 26 maio


SEGURANÇA SOCIAL! Datas Pagamento dos subsídios sociais a partir 26 maio


SEGURANÇA SOCIAL! Datas Pagamento dos subsídios sociais a partir 26 maio.

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Cá estão as Datas pagamento Segurança Social subsídios sociais 26 maio a 31 maio!


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Segurança Social! As Datas pagamento subsídios sociais para esta semana maio!


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Segurança Social! Apoio Extraordinário às Famílias para Pagamento da Renda


Segurança Social! Apoio Extraordinário às Famílias para Pagamento da Renda


Apoio Extraordinário às Famílias para Pagamento da Renda.

No dia 30 de maio começa a ser efetuado o pagamento mensal do Apoio Extraordinário e Temporário às Famílias, referente ao pagamento da renda de contrato de arrendamento ou subarrendamento de primeira habitação.

No âmbito do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, foi estabelecido um pacote de apoios extraordinários e temporários de apoio às famílias para pagamento:

 O subsídio de renda é apurado e atribuído pelo IHRU, I.P., com base em dados da Autoridade Tributária e da Segurança Social. O apoio é pago pela Segurança Social.

Em resumo:

  1. Valor do apoio: Valor indicado pelo IHRU, I.P., com o limite máximo mensal de 200€ e mínimo de 20€.
  2. Duração do apoio: Inicia-se em abril de 2023 (com retroativos a janeiro de 2023) e tem vigência até 31 dezembro de 2028.
  3. Periodicidade do pagamento:
    1. Mensal: se valor de apoio mensal for igual ou superior a €20;
    2. Semestral: se valor de apoio mensal for inferior €20.
  4. Meio de pagamento do apoio: O apoio é pago por IBAN. Não há pagamento por outros meios.

 

Fonte: Segurança Social

Cá estão as Datas pagamento Segurança Social subsídios sociais 23 maio a 31 maio!


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Segurança Social! Estágios Profissionais – Entraram em vigor importantes mudanças no Código do Trabalho


Segurança Social! Estágios Profissionais – Entraram em vigor importantes mudanças no Código do Trabalho


Estágios Profissionais – Relacionamento com a Segurança Social 

No dia 1 de maio de 2023, entraram em vigor importantes mudanças no Código do Trabalho, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que trazem impactos significativos para os contratos de estágio profissional com o objetivo de garantir melhores condições e proteção social para os estagiários.

 

 

Assim, os contratos de estágios profissionais celebrados a partir de 1 de maio de 2023, incluindo os que tenham como objetivo a aquisição de uma habilitação profissional legalmente exigível para o acesso ao exercício de determinada profissão, passam a estar abrangidos pelo regime de proteção social obrigatório dos trabalhadores por conta da outrem.

Os contratos de estágios celebrados até 30 de abril de 2023, passam a ser equiparados a trabalho por conta de outrem, aplicando-se a TSU de 34,75% a partir de 1 de maio de 2023.

As entidades deverão comunicar os vínculos dos contratos de estágio que tiveram o seu início antes de 1 de maio de 2023 e que se encontrem ainda em vigor, através da Segurança Social Direta > Comunicação de Vínculos, indicando como data de início do contrato o dia 1 de maio de 2023 (e não a do início do estágio).

Para mais informações consulte o Guia Prático 1001 – Inscrição, Vinculação e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário  por Conta de Outrem

Fonte: Segurança Social.

SEGURANÇA SOCIAL! Datas Pagamento dos subsídios sociais a partir 23 maio


SEGURANÇA SOCIAL! Datas Pagamento dos subsídios sociais a partir 23 maio


SEGURANÇA SOCIAL! Datas Pagamento dos subsídios sociais a partir 23 maio.

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Fonte: Segurança Social

Segurança Social! Datas pagamento subsídios sociais em maio 2023


Segurança Social! Datas pagamento subsídios sociais em maio 2023


Segurança Social! Datas pagamento subsídios sociais em maio 2023.

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Fonte: Segurança Social

Comunicado Segurança Social! Subsídio Social de Desemprego Subsequente


Comunicado Segurança Social! Subsídio Social de Desemprego Subsequente


Subsídio Social de Desemprego Subsequente. Disponível na Segurança Social Direta.

Está disponível na Segurança Social Direta um novo serviço que permite pedir o subsídio social de desemprego subsequente, de forma mais simples e rápida.

Este subsídio pode ser pedido até 30 dias antes de terminar o subsídio de desemprego. Para isso, basta aceder à Segurança Social Direta > menu Emprego > Desemprego > Pedir Subsídio Social Subsequente.

Este novo serviço vem também permitir aos beneficiários a consulta do estado do processo, ou seja, saber informação sobre se o pedido foi corretamente entregue, se o pedido está em análise ou se há uma decisão.

O pedido de subsídio social de desemprego subsequente através da Segurança Social Direta evita deslocações aos serviços de atendimento, garantindo maior rapidez em todo o processo.

Cumpre-se assim mais uma etapa na simplificação e modernização dos serviços da Segurança Social.

Este novo serviço é mais uma das medidas do programa de transição digital da Segurança Social no âmbito do PRR: CLIC para simplificar, antecipar, personalizar e garantir que ninguém fica para trás.

Para receber o subsídio de forma mais segura, célere e cómoda registe o seu IBAN na Segurança Social Direta, no menu “Perfil”, opção “Conta bancária”. Aceda aqui.

Atualize também os seus contactos de e-mail e telefone para ser contactado de forma mais ágil pela segurança social.

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