Covid 19 – Novas medidas para Concelhos de Risco Elevado.

Muita Saúde!

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“Dando seguimento à revisão quinzenal da lista dos concelhos com risco elevado, o Conselho de Ministros de dia 12 de novembro de 2020 atualizou o número de concelhos que dela fazem parte.

Assim, a partir das 0h00 do dia 13 de novembro, deixam de fazer parte da lista os seguintes concelhos:

• Batalha
• Mesão Frio
• Moimenta da Beira
• Pinhel
• São João da Pesqueira
• Tabuaço
• Tondela

A partir das 0h00 do dia 16 de novembro, passam a fazer parte da lista mais 77 concelhos:

• Abrantes
• Águeda
• Albergaria-a-Velha
• Albufeira
• Alcanena
• Aljustrel
• Almeida
• Almeirim
• Alvaiázere
• Anadia
• Ansião
• Arcos de Valdevez
• Arganil
• Arronches
• Boticas
• Campo Maior
• Cantanhede
• Carrazeda de Ansiães
• Castro Daire
• Celorico da Beira
• Coimbra
• Condeixa-a-Nova
• Coruche
• Crato
• Cuba
• Elvas
• Estarreja
• Évora
• Faro
• Ferreira do Alentejo
• Figueira de Castelo Rodrigo
• Freixo de Espada à Cinta
• Grândola
• Ílhavo
• Lagos
• Lamego
• Mangualde
• Manteigas
• Mealhada
• Mêda
• Mira
• Miranda do Corvo
• Miranda do Douro
• Mirandela
• Monforte
• Montalegre
• Montemor-o-Velho
• Mora
• Murtosa
• Nelas
• Oliveira do Bairro
• Ourém
• Pampilhosa da Serra
• Penalva do Castelo
• Penamacor
• Penela
• Ponte de Sor
• Portalegre
• Portimão
• Proença-a-Nova
• Reguengos de Monsaraz
• Resende
• Salvaterra de Magos
• São Pedro do Sul
• Sátão
• Seia
• Sousel
• Tábua
• Tavira
• Torre de Moncorvo
• Vagos
• Vieira do Minho
• Vila do Bispo
• Vila Nova de Foz Côa
• Vila Nova de Paiva
• Vila Real de Santo António
• Viseu

Os restantes 114 concelhos mantêm-se.

Comércio – Limitações nos dois próximos fins de semana

Nos próximos dois fins de semana aplicam-se as seguintes medidas:

• Encerramento do comércio a partir das 13h e abertura a partir das 8h, exceto para os seguintes estabelecimentos:
  • Farmácias;
  • Clínicas e consultórios;
  • Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2;
  • Bombas de gasolina;
• A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.

Apoio à Restauração

Para ajudar a fazer frente às dificuldades criadas pelas limitações à circulação, o Governo aprovou ainda um apoio à restauração. Assim, determinou-se compensar 20% da perda de receita nos dois fins de semana (14 e 15 de novembro; 21 e 22 de novembro) face à média dos 44 fins de semana anteriores (de janeiro a outubro de 2020).”

Saúde!

As Novas Medidas Estado de Emergência a partir de 09/11. 

Vão entrar em vigor ás 00:00h. Muita saúde!

Tudo aqui

Dando sequência ao Estado de Emergência decretado no dia 6 de novembro de 2020 pelo Presidente da República, que entra em vigor às 00h00 do dia 9 de novembro, o Conselho de Ministros determinou:

• A proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 em dias de semana e nos próximos dois fins-de-semana a partir das 13h00*. Esta medida aplica-se exclusivamente aos 121 concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19.

*Esta medida prevê algumas exceções tais como deslocações a trabalho, regresso ao domicílio, situações de emergência, passeio higiénico na proximidade da habitação ou o passeio de animais de estimação, entre outras.

• A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos, no acesso a:
  • Locais de trabalho;
  • Estabelecimentos de ensino;
  • Meios de transporte;
  • Espaços comerciais, culturais e desportivos.

No caso da recusa de medição de temperatura corporal ou nos casos em que a temperatura corporal for igual ou superior a 38.º C pode determinar-se o impedimento no acesso aos locais mencionados.

A medição de temperatura corporal não prejudica o direito à proteção individual de dados.

• A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19 nas seguintes situações:
  • Em estabelecimentos de saúde.
  • Em estruturas residenciais;
  • Em estabelecimentos de ensino;
  • À entrada e à saída de território nacional, por via aérea ou marítima;
  • Em Estabelecimentos Prisionais;
  • Outros locais, por determinação da DGS.
• A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa  de acordo e mediante justa compensação.
• A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa), nomeadamente:
  • Trabalhadores em isolamento profilático;
  • Trabalhadores de grupos de risco;
  • Professores sem componente letiva;
  • Militares das Forças Armadas.

Saúde!