Covid 19 – ” Comunicado ” Portal das Finanças

Covid 19 – ” Comunicado ” Portal das Finanças.

Vamos sublinhar? Se puder fique em casa.

Tudo aqui:

“Estamos on – Veja como e o que deve fazer

Os serviços da AT estão encerrados?

No atual contexto de resposta à pandemia do COVID-19, os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira estão disponíveis à distância de um clique no Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) ou, em caso de dificuldade na utilização daqueles serviços eletrónicos, através do Centro de Atendimento Telefónico da AT (217 206 707).
 

Como entrego requerimentos relativos a serviços que não estejam disponíveis no Portal das Finanças?

Quaisquer requerimentos podem ser apresentados eletronicamente, através do e-balcão do Portal das Finanças (disponível em https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/formularioContacto.action). O e-balcão é uma forma digital de interagir com todos os serviços da AT, colocando as suas questões e apresentando os seus pedidos. Ao escrever-nos pelo e-balcão, as suas questões serão encaminhadas para os nossos funcionários, que responderão como se tivessem sido colocadas presencialmente nos nossos serviços, com a possível brevidade.  
 

Como posso pagar os meus impostos?

Há cerca de 15 mil locais espalhados por todos os concelhos do país nos quais pode pagar os seus impostos, desde os Multibancos até aos balcões do seu banco. Não obstante, sempre que possível, prefira pagar eletronicamente, através de homebanking ou de MBWay (disponível no Portal das Finanças e na nossa app móvel designada “Situação Fiscal – Pagamentos”. Solicitamos aos contribuintes que não procedam a pagamentos em numerário, nem em cheque nos nossos balcões, sempre que existam alternativas de pagamento por meios eletrónicos.
 

Vou continuar a receber os meus reembolsos de IVA ou de IRS?

Os profissionais da AT continuam a trabalhar empenhadamente para servir a comunidade, seja no desalfandegamento de mercadorias importadas (desde bens que consumimos diariamente até medicamentos), seja devolvendo rendimentos às famílias e assegurando fluxos financeiros na economia através do processamento dos reembolsos devidos.   
 

Como fazer se perder a minha senha de acesso ao Portal das Finanças?

Desde logo, pode tentar recuperar a sua senha no Portal das Finanças. Caso tenha o seu número de telemóvel confirmado junto da AT e ainda se recorde da resposta à sua pergunta de segurança, pode receber rapidamente por SMS um novo código.

Caso contrário, a AT, em parceria com a Agência de Modernização Administrativa, disponibiliza-lhe outras formas de se autenticar no Portal das Finanças. Se perdeu a sua senha, pode autenticar-se através do Cartão do Cidadão ou da Chave Móvel Digital e, em seguida, alterar a sua senha. Saiba como obter a Chave Móvel Digital em https://www.autenticacao.gov.pt/cmd-pedido-chave 
 

E se precisar mesmo de ir a um serviço da AT?

Não lhe sendo possível recorrer aos meios eletrónicos mencionados, os serviços da AT continuam disponíveis presencialmente, orientados para situações urgentes e inadiáveis, mediante agendamento prévio de um atendimento. Para esse efeito, os agendamentos devem ser realizados através do Portal das Finanças ou do Centro de Atendimento Telefónico da AT (217 206 707), devendo o contribuinte comparecer nos serviços apenas no dia e hora agendados. Não se desloque a um serviço da AT sem ter agendado.”

 
 
Muita saúde,
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Covid 19 – Esclarecimento Validade Documentos – “a partir de 24 de fevereiro e não 9 de março”!

Covid 19 – Esclarecimento Validade Documentos – “a partir de 24 de fevereiro e não 9 de março”

Saiu hoje no site do Governo 2020-03-17 às 12h36. data foi retificada em Diário da República.

Ver aqui:

 

“Esclarecimento sobre validade dos documentos que expirem no período extraordinário relacionado com o surto Covid 19

Para evitar que os cidadãos tenham de se deslocar aos espaços dos organismos e serviços públicos, as autoridades públicas passam a aceitar, para todos os efeitos legais, a exibição dos documentos previstos no Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março, cujo prazo de validade tenha expirado a partir de 24 de fevereiro e não de 9 de março como comunicado em nota anterior. A data foi retificada em Diário da República.
 
Os referidos documentos permanecem válidos até 30 de junho. Entre os documentos que serão aceites pelas autoridades estão, por exemplo, o cartão de cidadão, a carta de condução, o registo criminal, bem como certidões, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional.
 
Assim, todos os documentos suscetíveis de renovação e cujo prazo de validade expire a partir de 24 de fevereiro não terão de ser renovados agora, sendo aceites para todos os efeitos legais até 30 de junho.”
 
Muita saúde!
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Covid 19 – “Comunicado” Ministério da Educação – Inscrição Exames Nacionais e Provas Ensino Secundário

Covid 19 – “Comunicado” Ministério da Educação – Inscrição Exames Nacionais e Provas Ensino Secundário.

Mais uma informação para inscrição remota.

Mais aqui:

“Inscrição remota em exames e provas do Júri Nacional de Exames

O Ministério da Educação criou instrumentos para que a inscrição nos Exames Nacionais e Provas do Ensino Secundário possa ser feita remotamente, a partir de casa. As escolas enviarão às famílias a informação sobre o procedimento a adotar, inclusive o pedido da senha para obtenção posterior da ficha ENES.
 
Segue anexa a informação do Ministério da Educação (Júri Nacional de Exames) que já seguiu para as escolas, bem como exemplos dos respetivos formulários e material de apoio ao preenchimento dos mesmos.
Muita Saúde!
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